3° capitulo Qual Rio de Janeiro que a Corte encontrou?

Por essas bandas governava com o Título de Vice-Rey, ou Vice-Rei, um nobre de quatro costados, descendente de Dom Afonso Henriques, o senhor Dom Marcos de Noronha e Brito, oitavo Conde dos Arcos.

O Título de Conde dos Arcos foi criado por Filipe III & II, Rei de Espanha e de Portugal, por carta datada de oito de janeiro de mil seiscentos e vinte (08-02-1620) e seu primeiro titular foi D. Luis de Lima Brito e Nogueira, 1º Conde dos Arcos, nascido por volta de 1600 e falecido em 26 de junho de 1647.

Casou-se com Vitória de Cardaillac e Bourbon, dama de D. Maria Francisca Isabel de Saboia, Rainha consorte de Portugal primeiro como esposa de Afonso VI de Portugal e depois com o seu irmão Pedro II de Portugal, com a qual teve três filhos, entre eles D. Lourenço Maria de Lima Brito Nogueira, 2.º conde dos Arcos.

Deste casamento descendem a Casa dos Arcos, d'Angeja, de Valadares, de Marialva e de Cascais, senhores de Ílhavo.

Do 1º Conde dos Arcos até Dona D. Juliana Xavier de Lancastre, a 7ª Condessa dos Arcos, foram um Lima Brito Nogueira, três Noronha, um Noronha de Brito, todos aparentados que portaram a titularidade..

D. Juliana Xavier de Lancastre, 7ª Condessa dos Arcos, casou com D. Manuel José de Noronha e Menezes, filho de D. Pedro José de Alcântara de Menezes Noronha Coutinho, 4º Marqués de Marialva, e de D. Eugénia de Assis Mascarenhas.

Tiveram os seguintes filhos:

Filhos

D. Eugénia de Noronha;

D. Maria Benedita de Noronha que casou com D. Luis Gonçalves da Camara Coutinho, 11º senhor das Ilhas Desertas;

D. Marcos, de Noronha e Brito, 8º conde dos Arcos, que casou com Dona Maria Rosa Caetana da Cunha e Lorena – é esse o nosso homem, o homem que a Corte Portuguesa encontrou no Paço do Vice-Rey e que renunciou ao Vice-reinado em 8/03/1808, quando a Família Real desembarcou no Rio de Janeiro.

O Príncipe-Regente não deveria estar desgostoso com o Conde dos Arcos, já que o transferiu para a Bahia, como governador onde permaneceu durante oito anos (1810-1818).

Foi descrito como um homem enérgico, influenciado por novas ideias, responsável por grandes feitos na educação - foram criadas escolas – e no Governo da Bahia criou a Biblioteca Pública, a Imprensa, o Teatro São João.

Incentivava as festas dos escravos, seus cultos, sua música, sua dança, mas “acreditava que a escravidão era um mal necessário que poderia ser aliviado, se tornando mais suportável para os escravos”.

Mais e a cidade?

Não se conhece ato oficial algum elevando o Brasil à condição de Vice-reino, portanto a cidade era capital do Estado do Brasil.

O Título de Príncipe do Brasil foi Criado por D. João IV, o Restaurador, para D. Teodósio, príncipe herdeiro de Portugal, por Carta Regia de 27-10-1645.

Dom João VI foi o último a usar tal titularidade, o nono, pois Dom Pedro I ao desembarcar era o Condestável do Brasil, proclamado pelo Regente em dois de outubro de mil oitocentos e sete (02.10.1807) e  o Rio de  Janeiro que virou Sede da Corte de Sua Majestade Fidelíssima, a senhora de um Império  Transcontinental, e de seu filho SAR o Regente.

No livro Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial, de Nestor Goulart Reis Filho, Beatriz Piccolotto Siqueira Bueno, Paulo Júlio Valentino Bruna, temos uma cronologia do Rio de Janeiro por fotos.

Está publicado um mapa com a “Perspectiva da Cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, no século XVII”, conforme o abaixo:

Gravura do livro de François Froger, francês que esteve no Rio de Janeiro, intitulado Relation d’un voyage fait en 1695, 1696 e 1697 aux côtes d’Afrique, détroit de Magellan, Brésil, Cayenne et Isles Antilles. Amsterdã: Chez les Héritiers, D’Antoine Schelte, 1699

“A perspectiva mostra, a partir da esquerda, a área conhecida como Ponta do Calabouço, tendo à sua direita o hospital e a igreja da Misericórdia. Segue-se o Morro do Castelo, no qual se vê o Colégio dos Jesuítas, tendo à frente o seu monta-cargas (guindaste), algumas casas e o Forte do Castelo. Ao fundo a igreja de Santa Teresa . Na mesma direção, junto à praia, o Palácio dos Governadores , tendo ao fundo o convento e a igreja do Carmo . À sua direita, e mais ao fundo , o convento e a igreja de Santo Antonio, com a capela da Ordem Terceira. A seguir, vemos a igreja e o mosteiro de São Bento e, à sua frente, mais afastado, o Forte da Conceição e o Palácio do Bispo . Os morros ao fundo da cidade não correspondem à topografia real, mas são uma convenção, como se usava na época. Mas os edifícios são corretamente representados, dando-nos uma imagem muito exata do que seria a cidade do Rio de Janeiro no  século XVII.”

Eu não creio que esse quadro tenha se modificado muito em 1808, em cinquenta e três anos, até porque a cidade vivia exprimida, por uma muralha, como veremos.

Após a invasão da cidade pelos corsários franceses Jean-François Duclerc (1710) e René Duguay-Trouin (1711) houve, por parte das autoridades metropolitanas (o rei e o Conselho Ultramarino), a preocupação de melhor aparelhá-la para a defesa, uma vez que era imperativo proteger o ouro que, oriundo da capitania de São Paulo e Minas de Ouro, era pelo seu porto remetido para o reino.

Cogitou-se, assim, fechá-la pelo lado de terra por uma muralha, conforme projeto do Brigadeiro Engenheiro Jean Massé.

A Muralha da Rua Vala localizava-se na antiga Rua da Vala, atual Rua Uruguaiana.

Este Capitão de Engenheiros francês, após as citadas invasões ao Rio de Janeiro, por determinação do rei D. João V (1705-1750), "em 1712 passou com o posto de brigadeiro ao Brasil para examinar e reparar as fortificações daquele Estado." (SOUZA VITERBO, 1988:154).

A estrutura encontra-se figurada sob a legenda "SSS. Muro da cidade" (Planta da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro com suas fortificações, 1713. 'Arquivo Histórico Ultramarino, Lisboa) (Plano de Defesa do porto e cidade do Rio de Janeiro, 1713. Serviço Geográfico do Exército, Rio de Janeiro).

O projeto foi considerado incompleto pelo governador e capitão-general da capitania do Rio de Janeiro Luís Vaia Monteiro (1725-1732) que, em 1726, solicitou à Coroa a construção não apenas da muralha, mas de um largo fosso inundado, estendendo-se do atual canal do Mangue até ao Passeio Público.

Essa proposta não foi aceita.

O Diário de Bordo da nau francesa "L'Arc-en-Ciel", que visitou o porto do Rio de Janeiro em 1748, registrou que "a muralha era construída de pedra e liga de massa forte e preta, de aparência pouco sólida".

A estrutura figura como "Muro da Cidade" na carta de André Vaz Figueira (Carta Topografica da Cidade de S. Sebastião do Rio de Janeiro, 1750. Mapoteca do Itamaraty, Rio de Janeiro), encomendada por Gomes Freire de Andrade, 1.º Conde de Bobadela (1733-1763), para mostrar as obras de seu governo.

Uma planta do Rio de Janeiro, datada de 1767, de autoria do sargento-mor Manuel Vieira Leão, não indica a muralha, levando a crer que nessa época ela já estivesse descaracterizada, absorvida pela expansão urbana ou mesmo demolida.

Em 1769, o Vice-rei Marquês do Lavradio solicitou novos estudos a três engenheiros militares – Jacques Funck, Francisco João Roscio e José Custódio de Sá e Faria - para reestruturar a muralha do Rio de Janeiro e projetar um canal defensivo, se fosse o caso.

Como resultado, o projeto anônimo, atribuído a Sá e Faria (Plano da Cidade do Rio de Janeiro Capital do Estado do Brazil, 1769. Mapoteca do Itamaraty, Rio de Janeiro) também previu uma muralha para a defesa dos limites da cidade, mas agora na altura do Campo de Santana.

Essa estrutura encontra-se ilustrada como "A. Projecto para Fortificar esta Cidade pela parte de terra, desde Val Longuinho, the a Praya de Santa Luzia", e está complementada por um fosso inundado ilustrado em "D. Projecto p.ª introduzir a agora do Mar nos Foços e lhe dar sahida".

Embora tecnicamente adequado, este plano defensivo também não chegou a se materializar inteiramente uma vez que, à época, as preocupações e recursos da Coroa Portuguesa estavam centradas nas fronteiras do extremo sul do Brasil e na Colônia do Sacramento.

O "Relatório do Marquês de Lavradio, Vice-Rei do Rio de Janeiro, entregando o Governo a Luiz de Vasconcellos e Souza, que o sucedeu no vice-reinado", datado do Rio de Janeiro em 19 de junho de 1779, informa:

"Sendo esta capital aberta, mandei cobrir toda de uma fortificação de campanha, segundo o plano e o risco que eu tinha mandado fazer para a fortificar, e que já ia posto em prática até à frente do Quartel [do Regimento] de Moura." (p. 426-427) (RIHGB, Tomo IV, 1842. p. 409-486).

De acordo com Alex Nicolaeff, então diretor do Departamento de Patrimônio Cultural (DPC) da Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, na antiga rua da Vala, atual Uruguaiana, existem vestígios arqueológicos de uma muralha, erguida para a defesa da cidade no século XVIII (CERQUEIRA, Sophia. Rio sepulta 431 anos de história. O Globo, 3 de março de 1996. Caderno Rio, p. 18).

A Muralha da Rua da Vala:

A principal crítica ao projeto de Massé era a de que a muralha não era suficiente para defender a cidade, devido à sua pouca altura e ao seu traçado. O morro de Santo Antônio ficava fora da área defendida e, caso fosse conquistado por um invasor, do seu alto se poderia vigiar e bombardear a cidade, além de que se teria também o controle do Aqueduto e do Chafariz da Carioca, principais equipamentos urbanos da cidade, à época. A esses argumentos acrescentavam-se ainda:

1-     O de que o projeto também não previa espaços para roçados e criações de animais em caso de um cerco por terra prolongado;

2-     Ao redefinir os espaços da cidade, áreas outrora valorizadas desvalorizavam-se e vice-versa;

3-     O projeto previa uma ampla faixa de terra livre externa à muralha, onde ficavam vedadas as construções. A Câmara de Vereadores, viu baixar a arrecadação de foros sobre os seus terrenos, e sentiu-se prejudicada; embora não pudesse opor-se abertamente à obra - que fora determinada pelo rei - passou a permitir que a população construísse nas áreas proibidas, vindo a derrubar porções da muralha.

Assim, em pouco tempo, tornou-se prática comum a retirada das suas pedras para edificação de casas particulares.

Como exemplo, o padre jesuíta Gabriel de Malagrida, enviou em 1756 uma carta ao governador, solicitando autorização para retirar 400 braças de pedras a título de doação para erguer um novo seminário na cidade, pedido que lhe foi negado.

O projeto defensivo da Cidade:

O projeto original previa um muro defensivo fechando os limites setecentistas da cidade pelo lado de terra, entre o morro do Castelo e o morro da Conceição, na extensão aproximada de 300 braças, ao longo da antiga rua da Vala, aberta desde 1641 para a drenagem das águas, e que então marcava o limite do perímetro urbano. As suas dimensões variavam de 1,76 a 2,20 metros de altura, com largura de 5,50 metros na base e de 3,08 metros no topo.

Em alvenaria de pedra argamassada, o seu traçado passava pelo Largo de Santo Antônio e seguia paralelamente à Rua da Vala, passando por detrás da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, sendo rasgada por um portão na altura da Rua da Quitanda do Marisco (atual Rua da Alfândega).

Proteção da vala existe na Rua da Vala

Durante muitos anos foi uma vala aberta onde as populações se abasteciam de água não potável para lavar roupa, regar as plantas, permitir a limpeza das habitações e para dar de beber a algum animal doméstico. Depois foi calcetada a Rua da Vala, chegou a água de abastecimento público e o saneamento básico. A velha mina deixou de ser um lugar de encontro diário nas madrugadas de Verão, em que mal chegava para as necessidades de todos, obrigando ao recurso a poços privados. Se outrora mereceu umas escadas e uma cobertura, deveria agora merecer alguma proteção na entrada capaz de evitar a entrada de alguma criança desprotegida. Basta uma pequena porta com ferros verticais e um trinco seguro. Outrora a ida frequente da população à vala retirar água evitava o seu enchimento e evitava a aproximação das crianças. Agora a vala fica com água suficiente para constituir um perigo. E quase ninguém lá vai, o que aumenta o risco.

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